Sessão de 5a.Feira tem Pauta extensa

O R D E M D O D I A

5ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 3 º. PERÍODO, A REALIZAR-SE

DIA 26-04-2007, ÀS 14:30 HORAS

Em 3ª discussão e votação o Substitutivo nº. 001/2007 ao Projeto de Lei nº. 370/2006 – Súmula – Dispõe sobre a instituição do programa municipal de Bolsas de Estudos e dá outras providências. (Autor – Julio C. L. da Silva).

Em 2ª discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº. 054/2007 – Altera as Leis Municipais nº. 4.110/2005 – Plano Plurianual, Lei 4.415/2006 – Diretrizes orçamentárias para 2007 em suas ações e metas previstas no anexo I e nº. 4.470/2006 – lei orçamentária anual nas rubricas correspondentes.Autor- Prefeito Municipal).

Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 070/2007 – Dispõe denominação de próprios públicos Municipal com mo nome da Professora “Santanislava Boiarski Bartinik”. (Autor – Jorge V. Lauxen).

Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 078/2007 – Súmula – Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Aparistas de Cascavel e Região – COOAPARIVER. (Autor – Sadi José Kisiel).

Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 080/2007 – Súmula – Altera a Lei Municipal nº. 3.566, de 19.12.2002, que regulamenta o Art. 36, da Lei Federal nº. 10.257, de 10 de junho de 2001 – Dispõe sobre a implantação do instrumento estudo de impacto de vizinhança no Município de Cascavel. (Autor - Fernando Dias Lima).

Em 2ª discussão e votação o projeto de Resoluçãonº. 006/2007 - Súmula – Altera a Resolução nº. 04/75 (regimento interno da Câmara Municipal de Cascavel. (Autoria Mesa Diretiva).

Em 2ª discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2007 - Súmula – Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao “ Padre Santo Pelizzer”. (Autor – Jorge V. Lauxen).

Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 027/2007 – Cria a projeto Rede de Cidadania de inclusão digital, que prevê uma série de atividades para a população na área de inclusão digital. (Autor – Nestor Dalmina).

Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 075/2007 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder passagem gratuita pelo transporte de trânsito coletivo do Município de Cascavel, para os cidadãos que irão realizar tratamento médico. (Autor –Airton Camargo).

Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 089/2007 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 4.064, de 31.8.2005, queDispõe sobre a instalação e funcionamento de feiras itinerantes e dá outras providências. (Autores – Soni B. Lorenzi, Jorge V. Lauxen e Fernando Dias Lima).

Em 1ª discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2007 – Autoriza o Sr. Presidente da Câmara Municipal a firmar convênios com Educandários Públicos e privados objetivando a realização de estágio curricular profissionalizante de alunos dos mesmos e ratificar convênio firmado com o Centro de Incentivo Á União Escola/Empresa –CIUNEM. (Autor – Mesa Diretiva).

Em 1ª discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº. 052/2007 – Altera as Leis Municipais nº. 4.110/2005 – Plano Plurianual, Lei 4.415/2006 – Diretrizes Orçamentárias para 2007 em suas ações e metas previstas no anexo I e nº. 4.470/2006 – Lei Orçamentária anual, nas rubricas correspondentes. (Autor – Prefeito Municipal).

Em 1ª discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº. 064/2007 – Altera as Leis Municipais nº. 4.110/2005 – Plano Plurianual, Lei 4.415/2006 – Diretrizes Orçamentárias para 2007 em suas ações e metas previstas no anexo I e nº. 4.470/2006 – Lei Orçamentária anual, nas rubricas correspondentes. (Autor – Prefeito Municipal).

Em 1ª discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº. 065/2007 – Altera as Leis Municipais nº. 4.110/2005 – Plano Plurianual, Lei 4.415/2006 – Diretrizes Orçamentárias para 2007 em suas ações e metas previstas no anexo I e nº. 4.470/2006 – Lei Orçamentária anual, nas rubricas correspondentes. (Autor – Prefeito Municipal).

Em 1ª discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº. 067/2007 – Altera as Leis Municipais nº. 4.110/2005 – Plano Plurianual, Lei 4.415/2006 – Diretrizes Orçamentárias para 2007 em suas ações e metas previstas no anexo I e nº. 4.470/2006 – Lei Orçamentária anual, nas rubricas correspondentes. (Autor – Prefeito Municipal).

Em 1ª discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº. 072/2007 – Altera as Leis Municipais nº. 4.110/2005 – Plano Plurianual, Lei 4.415/2006 – Diretrizes Orçamentárias para 2007 em suas ações e metas previstas no anexo I e nº. 4.470/2006 – Lei Orçamentária anual, nas rubricas correspondentes. (Autor – Prefeito Municipal).

Em 1ª discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº. 082/2007 – Altera as Leis Municipais nº. 4.110/2005 – Plano Plurianual, Lei 4.415/2006 – Diretrizes Orçamentárias para 2007 em suas ações e metas previstas no anexo I e nº. 4.470/2006 – Lei Orçamentária anual, nas rubricas correspondentes. (Autor – Prefeito Municipal).

Em 1ª discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº. 083/2007 – Altera as Leis Municipais nº. Lei 4.415/2006 – Diretrizes Orçamentárias para 2007 em suas ações e metas previstas no anexo I e nº. 4.470/2006 – Lei Orçamentária anual, nas rubricas correspondentes. (Autor – Prefeito Municipal).

Presidente