Fazer com que o trabalho de toda Câmara Municipal de Cascavel seja qualificado, com maior produção e alcance social, é um dos objetivos do curso sobre processo legislativo que está sendo oferecido a vereadores e assessores durante todo o dia de hoje (23). A abertura do curso, que é uma iniciativa da Mesa Diretora, foi prestigiada pelo presidente da Câmara, Márcio Pacheco (PPL). Ele ressaltou que o aperfeiçoamento profissional será uma política constante durante a atual legislatura. “A qualificação da Casa de Leis é necessária, é importante para que vereadores e assessores possam produzir mais e melhor”, frisou.
Os trabalhos estão sob responsabilidade do diretor técnico legislativo, Mário José Galavoti, que aborda detalhadamente questões relacionadas ao Regimento Interno, Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal (LOM), Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outros tópicos. Também estão sendo expostos todos os critérios exigidos por lei para elaboração dos itens legislativos, como ofícios, requerimentos, indicações, projetos de lei, etc.
O curso serve como base para o trabalho no cotidiano do Legislativo, fazendo com que haja uma diminuição considerável de equívocos no atendimento à população e na elaboração dos itens.

LEGENDA
Curso foi ministrado pelo diretor técnico legislativo Mário Galavoti

CRÉDITO
Flávio Ulsenheimer/Ass. Imp.