Em reunião que durou toda a tarde desta quarta-feira, ficou definido que emendas serão apresentadas ao Anteprojeto de Lei 320/2008, encaminhado pelo Executivo. A proposta prevê a desafetação e doação de dezenas de imóveis à Cohavel, totalizando 430 mil m². Por sugestão do vice-presidente da Câmara, Aderbal de Holleben Mello (PT), o projeto acabou retirado da pauta das sessões realizadas na última terça-feira para que as discussões em torno do assunto fossem ampliadas. O vereador argumentou que seria necessário reduzir o número de imóveis a serem repassados para a Cohavel como forma de se manter a prerrogativa do Legislativo de fiscalizar os atos do Executivo. “Desta forma, a cada nova doação de terrenos, um novo anteprojeto deverá ser encaminhado para análise dos vereadores”, frisou.
Foi exatamente o que ficou acordado na reunião desta quarta-feira, que contou com a participação de vereadores, de representantes da Prefeitura e do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM).
Em comum acordo, os participantes escolheram alguns dos imóveis que já fazem parte do anteprojeto elaborado pelo Executivo, totalizando 206 mil m², sendo 156 mil para edificação de novas unidades habitacionais e 50 mil para regulamentação, já que são imóveis atualmente ocupados de forma ilegal.
De acordo com os representantes do MNLM, os imóveis definidos são suficientes para construção de 322 casas populares das 472 reivindicadas. “São os casos considerados emergenciais, como os do Jardim Gramado e do Loteamento Madevani”, explicou Silvio Gonçalves, coordenador do MNLM.
As mudanças no anteprojeto do Executivo serão promovidas através de emendas e o documento será apreciado em plenário na sessão ordinária marcada para esta quinta-feira.

LEGENDA
Reunião que definiu os imóveis a serem repassados para a Cohavel

CRÉDITO
Edson Mazzetto/Ass. Imp.