Agendada desde o início do mês, a reunião para continuidade dos trabalhos de revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM) foi realizada nesta quinta-feira pelos integrantes da comissão responsável. Participaram os vereadores Aderbal de Holleben Mello (PT), Fernando ‘Bacana’ Dias Lima (PCdoB) e Leonardo Mion (PSDB), além de assessores do Legislativo.
Até o momento, somente os cinco vereadores da Comissão Revisora tiveram oportunidade de apresentar sugestões ao documento. A partir de agora, a cópia do pré-projeto será distribuída a todos os demais legisladores, que terão até o próximo dia 19 para apresentarem idéias que podem resultar na elaboração de emendas.
“Concluída essa fase, voltamos a nos reunir para agendar uma audiência pública para discutir a questão com toda comunidade”, adiantou o presidente da comissão, vereador Aderbal.
A Lei Orgânica Municipal é datada de 1.990 e foi alterada inúmeras vezes, mas jamais passou por um processo de revisão geral. Após terminado o trabalho, os vereadores vão iniciar a revisão do Regimento Interno da Câmara, que é ainda mais antigo: de 1975.

LEGENDA
Vereadores terão até o dia 19 para apresentarem suas sugestões

CRÉDITO
Edson Mazzetto/Ass. Imp.