Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na segunda-feira, 29 de abril de 2024, a partir das 9h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

1º turno de discussão e votação

PLO 14/2024 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar parte da Rua Carlos de Carvalho. Proponente: Poder Executivo Municipal.

SUBS 2/2024 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Substitutivo ao PLO 28/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à incorporação de publicidade ao nome de equipamentos públicos municipais na cidade de Cascavel ("Naming Rights"). Proponente: Dr. Lauri (MDB).

PLO 44/2024 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.600 de 20 de dezembro de 2023 – Lei Orçamentária Anual para 2024. Proponente: Poder Executivo Municipal.

Assessoria de Imprensa/CMC