Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 15 de outubro de 2024, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.

71ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

2º turno de discussão e votação

PLO 136/2022 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Prematuridade". Proponente: Policial Madril (PP).

A data, marcada para 17 de dezembro de cada ano, será dedicada a abordar a questão do nascimento prematuro e a luta dos bebês e de suas famílias.

SUBS 3/2024 – Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 57/2024

Ementa: Institui o Programa Municipal da Patrulha da Pessoa Idosa no Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Professor Santello (União Brasil).

O programa proposto se destina à proteção de pessoas idosas em situação de violência.

Assessoria de Imprensa/CMC