Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 18 de fevereiro de 2025, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

2º turno de discussão e votação

PLO 100/2023 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia de Conscientização da Dermatite Atópica". Proponente: Policial Madril (PP).

O "Dia de Conscientização da Dermatite Atópica" vai ser celebrado anualmente no dia 23 de setembro.

PLO 1/2025 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denomina de "Rui Capelão Cardoso" um próprio público do município. Proponentes: Everton Guimarães (PMB) e João Diego (Republicanos).

Esta Lei dá o nome do ex-vereador cascavelense "Rui Capelão Cardoso" ao Parque Linear do Córrego Lageado a ser construído na Rua Sócrates no bairro Floresta.

PLO 6/2025 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Altera dispositivo das leis municipais nº 7.597, de 19 de dezembro de 2023; nº 7.598, de 19 de dezembro de 2023 e nº 7.599, de 20 de dezembro de 2023. Proponente: Poder Executivo Municipal.

Concede isenção do ISS – Imposto Sobre Serviços incidente sobre a aprovação dos projetos das obras decorrentes do Programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com a prefeitura, serão 368 moradias voltadas para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Assessoria de Imprensa/CMC