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Conheça a pauta da sessão de terça-feira, 2 de abril de 2024

Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 2 de abril de 2024, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

Turno único de discussão e votação

VET 1/2024 – Mensagem de Veto

Ementa: Veto total ao PLO 150/2023, de autoria dos vereadores Edson Souza (MDB), Professora Beth Leal (Republicanos) e Tiago Almeida (União Brasil). Proponente: Poder Executivo Municipal.

2º turno de discussão e votação

PLO 121/2023 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal do Voluntário". Proponente: Policial Madril (Podemos).

PLO 3/2024 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denomina com o nome de Agenor Dantas, um próprio público do município. Proponentes: Valdecir Alcantara (PP).

PLO 30/2024 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Altera as Leis Municipais nº. 7.291 de 29 de setembro de 2021 – Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.578 de 17 de novembro de 2023 – Diretrizes Orçamentárias para 2024 e 7.600 de 20 de dezembro de 2023 – Lei Orçamentária Anual para 2024. Proponente: Poder Executivo Municipal.

Turno único de discussão e votação

PDL 9/2024 – Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga o título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Ângelo Mazzucchi Santana Ferreira. Proponentes: Alécio Espínola (Podemos) e Edson Souza (MDB).

Assessoria de Imprensa/CMC