Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 2 de julho de 2024, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 10/2024 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Almoço da Comunidade Luterana". Proponente: Serginho Ribeiro (PSD).
O almoço da comunidade Luterana é realizado anualmente nos meses de março, junho e novembro.
PLO 61/2024 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e estabelece as diretrizes de atuação do Programa Patrulha Amiga do Departamento de Cuidados e Prevenção às Drogas, da Secretaria Especializada de Cidadania, da Proteção à Mulher e Políticas sobre Drogas, no município de cascavel e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
O Programa Patrulha Amiga, de caráter preventivo e educativo, atuará junto às unidades e comunidades escolares (pais/responsáveis, profissionais da educação e alunos), e consistirá na realização de atividades voltadas à prevenção às drogas e outros tipos de violências.
PLO 65/2024 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal dos Legendários". Proponente: Alécio Espínola (PL).
O Dia dos Legendários será comemorado no dia 4 de maio de cada ano. Os Legendários se definem como um movimento que busca a transformação dos homens, famílias e comunidades.
Turno único de discussão e votação
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, nos termos que regem os art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.002 de 2003, de autoria do deputado Robson Tuma, que convoca plebiscito para consulta popular da redução ou não da maioridade. Proponente: Alécio Espínola (PL).
DPR 12/2024 – Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Solicita dilação de prazo para resposta aos Requerimentos 183,188 e 189 de 2024, do vereador Policial Madril (PP). Proponente: Poder Executivo Municipal.
Assessoria de Imprensa/CMC
