Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 21 de maio de 2024, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

2º turno de discussão e votação

PLO 99/2023 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento por meio de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no município de Cascavel e dá outras providências. Proponentes: Alécio Espínola (PL) e Dr. Lauri (MDB). O projeto recebeu a Emenda nº 1.

PLO 22/2024 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Estabelece a Política Habitacional no município de Cascavel, instituída pelo Plano Local de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.

PLO 37/2024 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denomina com o nome de "João Alves de Lima", um próprio público no município. Proponentes: Professor Santello (União Brasil) e Josué de Souza (MDB).

PLO 47/2024 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.600 de 20 de dezembro de 2023 – Lei Orçamentária Anual para 2024. Proponente: Poder Executivo Municipal.

PLO 48/2024 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.600 de 20 de dezembro de 2023 – Lei Orçamentária Anual para 2024. Proponente: Poder Executivo Municipal.

PLO 51/2024 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Concede revisão geral anual nos vencimentos do quadro Pessoal da Câmara Municipal de Cascavel. Proponente: Mesa Diretora.

PLO 52/2024 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre o reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Cascavel, a título de Revisão Geral Anual referente ao período de maio/2023 a abril/2024. Proponente: Poder Executivo Municipal.

Assessoria de Imprensa/CMC