Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 8 de outubro de 2024, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.

69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

2º turno de discussão e votação

PLO 68/2024 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declara de utilidade Pública a Associação Cultural Além da Arte. Proponente: Serginho Ribeiro (PSD).

A associação sem fins lucrativos tem por objetivo difundir a arte e a cultura, especialmente a cultura urbana e suas variações.

PLO 82/2024 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Altera a lei nº 7.668, de 1° de julho de 2024 que autoriza o Município celebrar acordo de cooperação técnica com a União, por meio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento – MAPA – para cedência de servidor, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.

O projeto altera o Acordo de Cooperação Técnica com a União, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para cedência de servidores.

Assessoria de Imprensa/CMC