Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas nas Ordens do Dia da 5ª e 6ª Sessões Ordinárias da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerão na terça-feira, 20 de fevereiro de 2024, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 4/2023 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Cultura Urbana”. Proponente: Policial Madril (Podemos).
O Dia Municipal da Cultura Urbana deve ser celebrado anualmente no dia 8 de novembro e tem como objetivo valorizar a cultura urbana e alternativa, promovendo capacitações e integração entre artistas, comunidade e principalmente, a juventude. A cultura urbana inclui, por exemplo, o break, o grafite, o rap, batalhas de rimas, skate, beatbox, dentre outras expressões artísticas.
PLO 5/2024 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para controle das Arboviroses – Febre Amarela, Dengue, Chikungunya e Zika – no município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
O projeto trata das obrigações de toda a população para controle de arboviroses, como a dengue, por exemplo, e prevê a intervenção e a sanção por parte do Poder Público quando for necessário para garantir a saúde coletiva. Trata também da educação e comunicação voltadas para a prevenção e da regulamentação do trabalho dos agentes de endemias.
Turno único de discussão e votação
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por intermédio de seu presidente, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, Moção de Aplausos, ao Excelentíssimo Senhor Assis Gurgacz, em reconhecimento a sua trajetória de vida contada no livro biográfico "O Homem Infinito". Proponente: Alécio Espínola (Podemos).
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 107/2023 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a “Semana dos Direitos dos Animais”. Proponente: Dr. Lauri (Solidariedade).
A Semana dos Direitos dos Animais deve ser realizada anualmente na última semana do mês de agosto e deve enfatizar a proteção dos direitos dos animais, a conscientização da população de que os animais são seres conscientes, abordar a exploração e os maus tratos aos animais e as formas de evitar estes problemas, fomentar o debate público sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, conscientizar sobre a guarda responsável e divulgar informações relacionadas ao tema.
PLO 96/2023 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina com o nome “Ailton de Andrade” um próprio público do Município. Proponentes: Alécio Espínola (Podemos), Xavier (Republicanos), Professora Beth Leal (Republicanos).
Dá o nome de “Ailton de Andrade” ao salão comunitário do Conjunto Habitacional Paulo Godoy, no Bairro Esmeralda, na Rua Apinajés, n° 1513.
Turno único de discussão e votação
PDL 32/2023 – Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao Desportista Cascavelense Leandro Sauer de Araújo. Proponente: Josias de Souza (MDB).
Assessoria de Imprensa/CMC
