Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 3ª e da 4ª Sessões Extraordinárias da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerão na quarta-feira, 3 de abril de 2024, a partir das 17h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
1º turno de discussão e votação
PLO 32/2024 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, Lei Municipal n.º 3.800/2004, no que se refere a alteração da classe salarial do cargo de Atendente de Serviços em Saúde. Proponente: Poder Executivo Municipal.
PLO 33/2024 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, Lei Municipal n.º 3.800/2004, no que se refere a alteração da classe salarial do cargo de Técnico de Enfermagem. Proponente: Poder Executivo Municipal.
PLO 34/2024 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, no que se refere a ampliação do número de vagas do cargo de Professor. Proponente: Poder Executivo Municipal.
PLO 35/2024 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere a ampliação do número de vagas dos cargos de Agente de Apoio e Bibliotecário. Proponente: Poder Executivo Municipal.
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 32/2024 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, Lei Municipal n.º 3.800/2004, no que se refere a alteração da classe salarial do cargo de Atendente de Serviços em Saúde. Proponente: Poder Executivo Municipal.
PLO 33/2024 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, Lei Municipal n.º 3.800/2004, no que se refere a alteração da classe salarial do cargo de Técnico de Enfermagem. Proponente: Poder Executivo Municipal.
PLO 34/2024 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, no que se refere a ampliação do número de vagas do cargo de Professor. Proponente: Poder Executivo Municipal.
PLO 35/2024 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere a ampliação do número de vagas dos cargos de Agente de Apoio e Bibliotecário. Proponente: Poder Executivo Municipal.
Assessoria de Imprensa/CMC
