Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas nas Ordens do Dia da 24ª e 25ª Sessões Ordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que acontecerão na terça-feira, 15 de abril de 2025, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 14/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os conselhos escolares nas instituições de ensino da rede pública municipal de cascavel, revoga as leis municipais nº 6.116, de 11 de setembro de 2012 e 6.364, de 3 de junho de 2014 e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
Faz a atualização da regulamentação dos Conselhos Escolares na Rede Pública Municipal de Ensino e para isso, propõe a revogação das Leis Municipais n° 6.1161/ 2012 e 6.3641/2014. O projeto recebeu as emendas nº 1 e nº 2.
Turno único de discussão e votação
PDL 5/2025 – Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" para a equipe Zenshin Daiko de Taiko. Proponente: Rondinelle Batista (Novo) e Xavier (Republicanos).
DPR 7/2025 – Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Requer dilação de Prazo aos Requerimentos nº 104/2025 – Fão do Bolsonaro (PL) e nº 108/2025 – Fão do Bolsonaro (PL), Rondinelle Batista (Novo) e Everton Guimarães (PMB). Proponente: Poder Executivo Municipal.
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 10/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Prática de Esporte e Lazer para os Idosos, e dá outras providências. Proponentes: Cidão da Telepar (Podemos), Policial Madril (PP) e Tiago Almeida (Republicanos).
O Programa tem por objetivo primordialmente promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, por meio de ações, programas e atividades que contribuam diretamente em sua rotina diária.
PLO 29/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Vôlei Clube Cascavel. Proponente: Edson Souza (MDB).
A associação de direito privado sem fins lucrativos tem por objetivo fomentar a prática esportiva de voleibol em Cascavel e na região oeste, difundindo essa modalidade no rendimento profissional e não profissional.
Assessoria de Imprensa/CMC
