A Câmara aprovou o Projeto de Lei  82/2023 que institui o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas. A proposição foi apresentada pelo presidente da Câmara, Alécio Espínola (Podemos), Tiago Almeida (União Brasil) e Professora Beth Leal (Republicanos).

O cordão com desenhos de girassóis é usado como símbolo para deficiências ocultas em vários países e auxilia na sensibilização sobre o atendimento que estas pessoas devem receber e promove maior inclusão social.

Entre as deficiências que não podem ser percebidas de imediato estão a surdez, autismo, diabetes, asma, limitações intelectuais, deficiências cognitivas, entre outras.

O cordão de girassol deve ser confeccionado em tecido ou material equivalente, na cor verde, estampado com desenhos de girassóis, podendo ter um crachá com informações úteis, a critério do portador ou de seus responsáveis e pode ser usado por pessoas que tenham deficiências ocultas, por seus acompanhantes ou atendentes pessoais.

Os estabelecimentos públicos e privados orientarão os servidores e colaboradores quanto ao significado do cordão de girassol na identificação de pessoas com deficiência oculta, proporcionando atendimento preferencial e suporte adequado.

Assessoria de Imprensa/CMC