Os vereadores cascavelenses voltam a se reunir em plenário nesta terça-feira (31) para a 9ª sessão do 2º período ordinário. A pauta de votações foi definida pelo presidente do Legislativo, Marcos Damaceno (PDT) e pelo primeiro secretário, Paulo Bebber (PR).
Depois de ser retirado da pauta por força de um pedido de vistas, recentemente, o Projeto de Lei 035/2009, de autoria do vereador Mário Seibert (PTC), está de volta. A proposta reduz a distância mínima para funcionamento de bares, lojas de conveniência e similares em relação às instituições de ensino. Atualmente, a distância mínima exigida é de 150 metros. O projeto reduz para 50 metros.
De autoria do vereador Otto dos Reis Filho (PDT), está prevista a votação do Projeto de Lei 030/2009, que institui o Dia do Proerd. O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência é desenvolvido pela Polícia Militar juntamente com a escola e a família, tendo como objetivo principal orientar e ensinar as crianças e adolescentes a dizer não às ofertas de produtos entorpecentes, bem como conscientizá-las quanto ao seu papel no presente e futuro como membros produtivos da comunidade.
O Executivo encaminhou à Câmara o Anteprojeto de Lei 039/2009, que pede autorização para promover remanejamento orçamentário no valor de R$ 126.238,97 nas rubricas da Secretaria do Meio Ambiente.
A pauta completa está disponível no site da Câmara (www.camaracascavel.pr.gov.br).