Redução de mais de duas mil consultas por semana e de aproximadamente 25% da carga horária dos médicos nas 23 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Cascavel. Esses são alguns reflexos da medida decretada pelo prefeito Edgar Bueno (PDT) de fechar os postos de saúde após as 13 horas, conforme informações repassadas pela Secretaria de Saúde de Cascavel ao vereador Paulo Porto (PCdoB).
Nos últimos 45 dias, em virtude do Decreto 11.135/2013 do Executivo Municipal, além da redução no horário de funcionamento das unidades, passou a ocorrer a falta de médicos e de determinados atendimentos em alguns dias da semana. Esse cenário motivou o pedido de informações do vereador por meio do Requerimento 017/2013.
Em sua resposta, a Secretaria de Saúde informou a redução de 2.060 consultas semanais nas 23 UBSs de Cascavel. Além disso, durante o período de ‘austeridade’, a carga horária dos médicos reduziu de 2.014 horas para 1.551 horas.
Para o vereador Paulo Porto (PCdoB), o ofício da Secretaria de Saúde só vem a reforçar a gravidade da medida restritiva de fechamento dos postos de saúde após as 13 horas. “A resposta ao nosso requerimento contradiz o discurso do Executivo que tenta minimizar o prejuízo a população com essa medida”, diz o parlamentar.
Porto argumenta que o fechamento de meio período dos postos de saúde afeta diretamente a classe trabalhadora de Cascavel. “Entendo que o prefeito poderia ter cortado de qualquer setor, mas nunca da saúde. De todas as medidas restritivas anunciadas essa é que mais agride a população. Para as camadas médias e altas, esse decreto pode não ter tido um reflexo significativo, mas para a população mais necessitada é uma medida intolerável”.
O ofício da Sesau também apresenta resposta relativas às Unidades Básicas de Saúde dos bairros Pacaembu, Interlagos, Palmeiras e São Cristóvão que tiveram ausência de clínicos gerais no período. Segundo a secretaria, o fato teria ocorrido devido ao período de férias dos profissionais que encerram no final de fevereiro, voltando atendimento normal no início de março.
Notificado
Nesta quarta-feira (20/03), a Prefeitura de Cascavel foi notificada a justificar o fechamento das UBS após as 13 horas, medida implantada pelo prefeito Edhar Bueno para conter gastos. A ação civil pública foi proposta à Justiça pela 9ª Promotoria de Cascavel, dia 11 deste mês, pedindo a reabertura das 23 UBSs. O Executivo tem até a segunda-feira (25/03) para apresentar sua justificativa.
Conforme relatório divulgado pelo Conselho de Saúde, em média, uma de cada duas pessoas deixa de ser atendida pelo sistema básico a partir da restrição do horário de funcionamento.
Segue abaixo, uma tabela com o número de consultas semanais realizadas antes e após o decreto municipal. Apenas as unidades do Aclimação, Cancelli, Los Angeles, Parque São Paulo e Santos Dumont registraram aumento na média de atendimentos.
UBS/BAIRRO |
CONSULTAS (antes) |
CONSULTAS (depois) |
Aclimação |
310 |
345 |
Brasmadeira |
490 |
374 |
Cascavel Velho |
475 |
290 |
Cataratas |
380 |
120 |
Cancelli |
250 |
280 |
Claudete |
300 |
210 |
Jd. Colmeia |
220 |
160 |
Faculdade |
440 |
425 |
Floresta |
636 |
410 |
Guarujá |
350 |
275 |
Interlagos |
380 |
347 |
Los Angeles |
300 |
315 |
Pacaembu |
280 |
250 |
Palmeiras |
220 |
230 |
Parque São Paulo |
360 |
370 |
Parque Verde |
350 |
225 |
Periollo |
360 |
245 |
Santa Cruz |
580 |
445 |
Santa Felicidade |
540 |
295 |
Santos Dumont |
80 |
100 |
São Cristóvão |
510 |
310 |
Vila Tolentino |
422 |
262 |
XIV de Novembro |
455 |
370 |
TOTAL |
8.343 |
6.283 |
Legenda: Decreto 11.135/2013 reduziu horário de atendimento das UBS
Crédito: Victor Hugo Junior