Deve voltar à pauta na sessão ordinária da próxima terça-feira o Projeto de Lei 222/2011, elaborado pelo presidente do Legislativo, Marcos Sotille Damaceno (PDT), que trata da implantação do estudo de impacto de vizinhança para novas edificações. A proposta chegou a ser incluída na Ordem do Dia desta terça-feira (25), mas acabou retirada pelo autor tendo em vista algumas dúvidas apresentadas pelos demais. O presidente afirmou que pretende utilizar o prazo de uma semana para detalhar o funcionamento do projeto, apresentando, inclusive, a opinião de engenheiros.
Ainda nesta teça-feira os vereadores concluíram a votação do Projeto de Lei 230/2011, que exclui da folha de pagamento da Câmara as gratificações concedidas a servidores não-concursados.
De autoria do vereador Julio Cesar Leme da Silva (PMDB), o Projeto de Lei 203/2011, que institui a ficha de avaliação das Unidades Básicas de Saúde e de Pronto Atendimento, foi retirado da pauta por força de um pedido de vistas. A proposta prevê a instalação de uma urna em todas as unidades e acesso facilitado a fichas nas quais os usuários poderão descrever suas opiniões sobre os serviços prestados, as quais devem ser remetidas ao Conselho Municipal de Saúde para solução dos problemas apresentados.
LEGENDA
Vereadores votam na próxima semana a implantação do estudo de impacto de vizinhança
CRÉDITO
Edson Mazzetto/Ass. Imp.