Foi realizada na manhã desta terça-feira, na sede social do Sindicato dos Professores Públicos Municipais (Siprovel) a solenidade de promulgação dos dispositivos alterados pelos vereadores no Anteprojeto de Lei 080/2008 que acabaram vetados recentemente pelo prefeito. O anteprojeto trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos professores e as mudanças concedem benefícios à categoria.
Mesmo apesar de as mudanças terem sido discutidas e acordadas antes da votação, todas foram vetadas pelo prefeito Lísias Tomé. Ao retornar ao Legislativo, o veto foi derrubado pelos vereadores e, como o prefeito não sancionou, as alterações acabaram promulgadas pelo presidente da Câmara, Julio Cesar Leme da Silva (PMDB). A promulgação é ato legislativo aplicado para transformar uma questão em lei quando não há sanção por parte do Executivo.
“Essa solenidade demonstra a independência entre os poderes. É direito dos professores e obrigação do Poder Público”, frisou Julio, que esteve acompanhado do 1º vice-presidente da Câmara, Aderbal de Holleben Mello (PT) na solenidade.
Julio adiantou ainda que nos próximos dias deverá promulgar as alterações feitas no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos demais servidores, também vetadas pelo prefeito.

LEGENDA
Solange Machado, advogada do Siprovel; professora Sueli Bloot; Julio Cesar; Sueli Goiz, presidente do Siprovel e Aderbal Mello

CRÉDITO
Lorena Manarin/Ass. Imp.