Depois de já ter o Programa Câmara Jovem, voltado a estudantes do ensino médio, o Poder Legislativo agora terá também a Câmara Mirim, para crianças dos 4º e 5º anos do ensino fundamental. O Plenário aprovou a iniciativa na sessão desta segunda-feira (10), detalhada no Projeto de Resolução nº 3/2023, de autoria da Mesa Diretora.

O novo programa se encaixa na diretriz da Câmara Municipal de “fomentar a educação para a democracia”, buscando “possibilitar a vivência do processo democrático e da atividade parlamentar”, de acordo com o texto da nova resolução. Estarão aptas a participar crianças entre oito e 11 anos de idade, regularmente matriculadas no 4º ou no 5º ano do ensino fundamental, tanto da rede pública como privada.

O mandato dos vereadores mirins irá da sessão solene de posse até o final do mês de novembro do mesmo ano, e eles se reunirão em sessões ordinárias mensais. A Câmara Mirim terá o mesmo número de vereadores eleitos pelo município, que atualmente é de 21 parlamentares.

Cada vereador mirim terá um suplente, que também participará de todas as atividades e atuará como seu assessor parlamentar, substituindo-o em caso de falta. O programa será executado mediante parceria entre a Diretoria Legislativa, a Escola do Legislativo e as unidades escolares participantes.

Assessoria de Imprensa/CMC