A vereadora Professora Liliam (PT) está solicitando, por meio do Requerimento nº 107/2022, esclarecimentos à Secretaria de Cultura sobre o Programa Cultura em Ação. Ela questiona as condições de trabalho dos fazedores de cultura e se há benefícios na terceirização dos profissionais.

Criado em 2017, o Programa conta com mais de 45 oficinas e é um importante instrumento para a produção de arte e cultura em Cascavel. No entanto, tem sido desenvolvido por empresas terceirizadas e o mandato da vereadora tem recebido diversas denúncias de condições que prejudicam o atendimento à população.

De acordo com os relatos recebidos pelo gabinete, no ano passado os oficineiros do Programa recebiam o valor de R$ 12 por hora-aula, sem receber por hora-atividade, o que motivou a solicitação de um aditivo à Prefeitura, com o argumento de que fossem melhor remunerados. A solicitação foi aprovada em novembro, com base num cálculo que contabiliza as horas retroativas dos oficineiros. No entanto, as denúncias afirmam que o pagamento ainda não foi realizado.

"Quando a Prefeitura opta pela terceirização, é preciso acompanhar sua execução total, garantindo um serviço de qualidade, que se inicia com a valorização do profissional que desenvolve o trabalho com a comunidade", afirma Liliam. "Não basta um belo complexo cultural, queremos que sejam colocadas em pauta políticas municipais mais robustas e contundentes, que acolham as/os fazedores de cultura como profissionais", destaca.

Assessoria da Vereadora Professora Liliam/CMC