ORDEM DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 2024
Em turno único de discussão e votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 2024 – Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 36, de 2024 relativo à prestação de contas do exercício financeiro de 2020, do Prefeito de Cascavel, Senhor Leonaldo Paranhos. Proponente: Comissão de Finanças e Orçamento – CEFO.
O parecer da Comissão de Finanças considerou regulares as contas do prefeito Leonaldo Paranhos relativas à 2020, seguindo o julgamento do Tribunal de Contas do Paraná, que considerou as contas regulares sem ressalvas.
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ORDEM DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100, DE 2024
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100, DE 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cascavel para o Exercício Financeiro de 2025 – LOA. Proponente: Poder Executivo Municipal.
O projeto trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025, com receita total de R$ 2.390.000.000,00 incluindo a Administração Direta e lndireta do Munícipio de Cascavel.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116, DE 2024
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116, DE 2024 – Declara de utilidade o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Apoio a Saúde – IDEAS. Proponente: Tiago Almeida/Republicanos.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117, DE 2024
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117, DE 2024 – Declara de utilidade pública o Rotary Club Cascavel Integração. Proponente: Professora Beth Leal/Republicanos Quórum: Maioria simples.
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ORDEM DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116, DE 2024
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116, DE 2024 – Declara de utilidade o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Apoio a Saúde – IDEAS. Proponente: Tiago Almeida/Republicanos.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117, DE 2024
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117, DE 2024 – Declara de utilidade pública o Rotary Club Cascavel Integração. Proponente: Professora Beth Leal/Republicanos Quórum: Maioria simples
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 2024
Em turno único de discussão e votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 2024 – Outorga do Título de Cidadão Honorário do Município de Cascavel ao Senhor o Sr. Carlos Roberto Massa Junior "Ratinho Junior”. Proponente: Maioria dos Vereadores.
