Quem são os grandes devedores do município de Cascavel? Essa é a principal pergunta a ser respondida pela Prefeitura em resposta a requerimento aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (02) na Câmara Municipal de Cascavel. De autoria do vereador Paulo Porto (PCdoB), o documento solicita informações acerca dos principais devedores da dívida ativa do município e qual a situação processual de cada um desses casos.

O requerimento ainda solicita quais são as categorias que recolhem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do município e seus respectivos devedores. “Temos informações extra-oficiais que os principais devedores são os proprietários de grandes imóveis, os grandes latifundiários urbanos. Por isso estamos requerendo essas informações, pois essa dívida não é com a prefeitura, com a Secretaria de Finanças, mas sim com a população de Cascavel”, diz Porto.

O vereador ressalta que esse imposto que deixa de ser arrecadado afeta diretamente a área de políticas públicas à comunidade. “Nós do PCdoB defendemos um estado forte, com políticas públicas eficazes. Esse dinheiro que é sonegado pelos grandes devedores afeta nos remédios que não chegam ao posto de saúde, não é destinado à educação, à segurança, reflete no servidor mal remunerado, nas políticas públicas cada vez mais frágeis”, lembra.

Porto destaca que além do papel de fiscalizar o Executivo, o Legislativo tem por obrigação auxiliar o governo municipal na busca da solução desse impasse que se estende há anos. “A população de Cascavel precisa ter conhecimento dos nomes dessas pessoas que deixam de pagar seus impostos, as mais relutantes em cumprir com suas obrigações e quais são esses valores”, conclui Porto.

O posicionamento do autor do requerimento foi reforçado pelas palavras do vereador Gugu Bueno (PR). “Acho que esse requerimento vai ao encontro de muitas pessoas que pregam justiça social, mas que não aliam o discurso a prática. Acho que a partir do momento que recebermos essas respostas algumas mascaras irão cair em Cascavel”, concluiu o parlamentar.

Terceirização

Também de autoria de Paulo Porto, foi aprovado nesta terça-feira requerimento que solicita informações relativas as terceirizações no município de Cascavel, em especial, na área da segurança. “Temos recebido em nosso gabinete uma série de denúncias relativas à Guarda Patrimonial sobre as terceirizações e até mesmo perseguições que alguns guardas têm sofrido logo após a campanha eleitoral”, destacou Porto.

O vereador questiona se essas terceirizações são exclusivas aos casos de necessidade de uma guarda armada. “Entendemos que em alguns próprios públicos há necessidade de uma guarda armada terceirizada, porém questionamos se esse processo de terceirização se estenderá a outros setores. Queremos saber o porque dessas terceirizações, se elas são pontuais ou serão ampliadas para outros setores?”, questiona.

Para Porto, os processos de terceirizações é uma concepção que vem ganhando força no âmbito municipal e estadual. “Somos contra essa política de estado, somos a favor do concurso, das políticas publica. Essa concepção ganha força no governo estadual que está adotando essa prática no setor da limpeza e segurança das universidades estaduais”, finalizou Porto.

LEGENDA:
Paulo Poro (PCdoB), autor do requerimento

FOTO:
Flávio Ulsenheimer|Assessoria da Câmara

Texto: Julio Carignano | Assessoria do vereador Paulo Porto

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