Logo no início da entrevista coletiva, concedida na manhã desta terça-feira (29) e convocada para divulgar os detalhes da reestruturação interna da Câmara Municipal de Cascavel, o presidente do Legislativo, Márcio Pacheco (PPL), fez questão de ressaltar que o processo foi desgastante e cansativo, mas culminou no consenso geral. Tanto que a maioria dos vereadores esteve presente e os que não puderam comparecer tiveram suas ausências justificadas. “Chegamos a uma reestruturação que todos concordaram”, enfatizou o presidente, que logo em seguida começou a apresentar algumas alterações a serem adotadas para o melhor funcionamento e que, consequentemente, servirão para melhorar a imagem do Legislativo.
Entre as medidas o vereador destacou o freqüente treinamento, controle rígido de presença de funcionários, identificação de servidores, empenho para votação da nova Lei Orgânica Municipal (LOM) e mudanças no Regimento Interno. Também há o desejo da Mesa Diretora em implantar a TV Câmara, em iniciar as sessões sem atrasos e fazer com que os vereadores participem das sessões de terno. “Vamos fazer com que nossa comissão de licitação tenha uma participação mais efetiva, analisando absolutamente todas as compras feitas pela Câmara e evitando as chamadas cartas-convite, que podem dar margens a dúvidas”, frisou Marcio Pacheco.
Ainda sem citar as mudanças relacionadas a funcionários, o presidente destacou como uma das principais alterações a diminuição em 20% da chamada verba de custeio a que cada vereador tem direito. Atualmente, a verba é de R$ 1.250,00 para serem aplicados em despesas com correspondências, conta de telefonia celular, etc.
No que diz respeito aos cargos e servidores, o anúncio ficou por conta do 1º secretário, Gugu Bueno. Ele revelou que das atuais nove diretorias apenas duas foram mantidas com a reestruturação: Legislativa e Geral. Cinco diretorias serão transformadas em gerências: Protocolo e Apoio às Sessões; Recursos Humanos; Finanças e Orçamento; Tecnologia da Informação e Comunicação Social e Cerimonial. O cargo de assessor de imprensa, assim como duas diretorias, serão extintos.
Para evitar o que consideram discrepâncias salariais, a partir do momento em que as alterações forem implantadas, o que deve ocorrer após aprovação de lei na próxima semana, nenhum servidor da Câmara a ser contratado, seja efetivo ou comissionado, poderá ter salário superior a 95% dos vencimentos de um vereador. Apenas os servidores de carreira, com décadas de serviço prestado e direitos adquiridos permanecerão com os atuais salários.
Com a extinção de cargos, redução de salários e da chamada verba de custeio, a Câmara de Cascavel poderá deixar de gastar mais de R$ 700 mil/ano.
“Além de todas essas ações, vamos solicitar à Fundação Getúlio Vargas uma auditoria nas contas do Legislativo referente aos últimos quatro anos”, finalizou.

LEGENDA
Além de extinção de cargos e redução de salários, várias outras medidas foram anunciadas

CRÉDITO
Flávio Ulsenheimer/Ass. Imp.