O modelo instituído em Cascavel para combater a evasão escolar se tornou referência no Brasil e como política pública, foi indicado para participar de um estudo de benchmarking pela Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, por meio da Agência Atuação Global. Benchmarking é o processo pelo qual se medem e comparam programas buscando os melhores resultados. O pioneirismo e a eficiência do programa foram reconhecidos na Câmara de Cascavel nesta terça-feira (22) através da Moção de Aplausos 31/2021, apresentada pela Comissão de Educação, dos vereadores Professor Santello, Beth Leal e Professora Liliam.
Os parlamentares pedem que a moção seja encaminhada ao prefeito Leonaldo Paranhos, à secretária Municipal de Educação, Márcia Baldini e ao coordenador do Programa de Prevenção e Combate à Evasão Escolar, Vanderlei Augusto da Silva.
Neste ano, desde fevereiro, o programa recebeu 1024 fichas de casos de evasão, realizando 231 visitas, respondendo 731 dos casos e repassando ao Conselho Tutelar, 37 fichas. Segundo o coordenador do programa, Vanderlei Augusto da Silva, mais de 90% dos casos de evasão escolar têm resolutividade. “Os casos sem resolução são de famílias que mudaram de cidade e não pediram transferência, de negligência ou omissão das famílias. Quando a negligência é identificada, o caso é encaminhado ao Conselho Tutelar”, explica Vanderlei.
No ano passado, o programa recebeu 2219 fichas de referência encaminhadas pelas escolas, realizou 985 visitas e encaminhou 212 casos ao Conselho Tutelar. “No contexto da pandemia, o Programa Municipal se faz ainda mais importante, mantendo contato com as famílias afastadas do contexto escolar e buscando resolver os problemas encontrados por elas antes de mandar ao Conselho Tutelar ou para a Polícia”, destaca Vanderlei.
Os vereadores da Comissão destacam a importância da continuidade dos programas de sucesso e parabenizaram especialmente os servidores envolvidos no Programa, “que dá subsídios para que tal programa cumpra seu papel social e de garantia dos direitos das Crianças e Adolescentes em nossa cidade”.
Iniciativa
O programa existe desde 2011 e foi sugerido pelo Ministério Público da Vara da Infância e da Juventude para os gestores da Política Pública de Educação (Municipal e Estadual) e Assistência Social. O objetivo era garantir que fosse realizada uma busca ativa dos alunos, como parte da rede de proteção a todas as crianças e adolescentes residentes hoje no município.
Novamente em um esforço coletivo, no início do ano de 2019, a Câmara Municipal aprovou a Lei nº 6.955 de 2019, criando oficialmente o programa de forma institucional, para que ele se tornasse política pública. Os alunos são atendidos pelo programa a partir do momento em que são registradas cinco faltas consecutivas ou sete faltas alternadas no mês. Uma equipe multidisciplinar faz a orientação e encaminhamento de crianças e adolescentes em situação evasão escolar, que em sua maioria, abandonam a escola por problemas de saúde, doença de um dos membros da família, ou vulnerabilidade emocional e social.
Assessoria de Imprensa/CMC
