Recebeu o número 062/2012 o projeto de lei de autoria do vereador Luiz Amélio Burgarelli (PDT), protocolado nesta sexta-feira (30), que institui a capivara como animal-símbolo representativo do Lago Municipal Paulo Gorski. De acordo com a proposta, as ações e projetos da Prefeitura, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, voltadas à proteção do lago, serão identificados com a figura estilizada da capivara, que poderá ser utilizada também em atividades de educação ambiental.
A Prefeitura fica autorizada a celebrar convênios com a iniciativa privada, bem como com organizações não-governamentais, para fins de estudos sobre a espécie, seu comportamento, sistemas de criação, instalações necessárias, nutrição, reprodução, manejo, cuidados com a saúde dos animais, captura, abate, entre outras situações. “A instituição de símbolos e ícones constitui elemento fundamental para a afirmação da identidade cultura de um país ou comunidade. Baseado nesse pressuposto, estamos apresentado a presente proposição legislativa”, explica o autor do projeto, que prevê ainda repasse de 50% da arrecadação dos produtos comercializados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. A verba poderá ser utilizada no tratamento com as capivaras do lago.
A proposta deverá ser lida na próxima sessão ordinária. Após o procedimento, passa a tramitar nas comissões internas para receber os pareceres necessários. Somente depois de cumpridos os trâmites será levada a plenário para votação.



LEGENDA
Projeto foi protocolado nesta sexta-feira e deve ser lido nas próximas sessões

CRÉDITO
Flávio Ulsenheimer/Ass. Imp