Dois projetos de lei que constavam da Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (02) foram retirados a pedido de seus autores. Coincidentemente, ambos dispõem sobre a redução de taxas cobradas pelo Executivo. O vereador Gilmar Gaitkoski (PSL) retirou o Projeto de Lei 009/2010, que previa a redução do valor da Taxa de Sinistro, cujo montante é revertido ao Corpo de Bombeiros. O legislador justificou a iniciativa afirmando que recebeu informações do Executivo sobre a elaboração de um pacote de redução de impostos para 2011. “Vamos aguardar para saber o teor desse pacote”, frisou.
Já o vereador Nelson Fernando Padovani (PMDB) solicitou a retirada do Projeto de Lei Complementar 007/2009, que trata da redução do ISSQN cobrado de empresas que prestam serviços nas áreas de saúde e educação. De acordo com o peemedebista, surgiu a necessidade de ampliar as discussões em torno da proposta com a Associação Médica de Cascavel e demais entidades que representam as empresas a serem beneficiadas com a lei. “Vamos discutir amplamente o projeto com essas entidades para, talvez, promovermos alguma alteração”, disse.
Já o Projeto de Lei 259/2009, assinado pela maioria dos vereadores, foi retirado de pauta por força de um requerimento que solicitou o adiamento da votação por cinco sessões ordinárias. A proposta cria o Fundo para Reequipamento do Poder Legislativo. O fundo utilizaria recursos oriundos das sobras orçamentárias da Câmara, devolvidas ao Executivo no final de cada exercício.
Um pedido de vistas apresentado pelo vereador Julio Cesar Leme da Silva (PMDB), aprovado por unanimidade, retirou da Ordem do Dia temporariamente o Projeto de Lei 200/09, de autoria dos vereadores Airton Camargo (PR) e Marcos Damaceno (PDT). A proposta altera a lei que regulamenta o transporte escolar, concedendo mais dois anos de vida útil aos veículos com capacidade para até 25 passageiros. A atual legislação estipula um prazo de 10 anos.

LEGENDA
Vereadores realizaram duas sessões ordinárias nesta terça-feira

CRÉDITO
Edson Mazzetto/Ass. Imp.