33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

Resultado das votações em 2º turno de discussão

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº33 DE 2021

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.919, de 28.11.2018 que autorizou a concessão de direito de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração dos bens públicos denominados de Autódromo Zilmar Beux de Cascavel e Kartódromo Municipal Delci Damian. Autor: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

VOTAÇÃO DO PEDIDO DE RETIRADA DA EMENDA Nº 1: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55 DE 2021

Ementa: Reformula o Programa de Transferência de Subsidio Financeiro, denominado Promover – Promovendo Oportunidades, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64 DE 2021

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Amortização de parte do déficit técnico atuarial junto ao Regime próprio de Previdência Social de Cascavel, dispondo sobre a forma de amortização total do déficit para o exercício de 2021 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

Resultado da votação em turno único de discussão

MOÇÃO Nº 30 DE 2021

Ementa: Hipoteca Moção de Apoio aos profissionais da saúde do Município de Cascavel, bem como às suas demandas e à instituição do plano de cargos, carreiras e salários. Autores: Maioria dos vereadores.

VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.

Comparecimento: 21 vereadores presentes (18 no Plenário e 3 em acesso remoto).

Assessoria de Imprensa/CMC