26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Resultado das votações em 1º turno de discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20 DE 2021
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.839 de 20/03/2008 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39 DE 2021
Ementa: Acrescenta dispositivo a Lei nº 7.152 de 31/08/2020, que estabelece a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania – Transitar. Autor: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40 DE 2021
Ementa: Altera a Lei nº 6.482 de 20/05/2015, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana, define diretrizes, critérios técnicos e científicos para o estabelecimento de regras, que visa a implantação e a manutenção da arborização por meio de ações de curto, médio e longo prazo, no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências. Autor: Vereador Celso Dal Molin/PL.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Resultado da votação em turno único de discussão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2 DE 2021
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Padre Santo Pelizzer. Autor: Vereador Cidão da Telepar (PSB).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5 DE 2021
Ementa: Outorga a Medalha Osmar “Xiquinho” Zimmermann ao jogador de Futsal Aladinho. Autor: Vereador Josias de Souza/MDB.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 146 DE 2021
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Carlos Alberto Gebram Preto, Secretário de Saúde do Estado do Paraná, solicitando providências com o objetivo de autorizar e priorizar a liberação de cirurgias cardíacas a ser feitas em crianças com síndrome de Down, até os seis meses de vida, aos hospitais públicos do município de Cascavel. Autor: Vereador Mazutti/PSC.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO Nº 22 DE 2021
Ementa: Hipoteca Moção de Aplausos para o Programa Institucional de Ações Relativas as Pessoas com Necessidades Especiais (PEE) da UNIOESTE, o qual, tem feito diuturnamente esforços para promover inclusão a todos os discentes desta universidade que necessitam de alguma forma serem assistidos para que possam melhorar seu rendimento acadêmico e tenham seu direito à educação atendidos e garantido. Autor: Vereador Edson Souza/MDB.
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
Comparecimento: 21 vereadores presentes.
Assessoria de Imprensa/CMC
