36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

Resultado das votações em 1º turno de discussão

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35 DE 2021

Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel o Dia dos Catadores de Materiais Recicláveis. Autor: Vereador Tiago Almeida/DEM.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53 DE 2021

Ementa: Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar no Município de Cascavel e revoga a Lei Municipal nº 6.438, de 23/12/2014 e dá outras providências. Autores: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59 DE 2021

Ementa: Altera a Lei nº 5.892, de 17/10/2011 (Dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionado ou contratados na função de direção, chefia e assessoramento, no âmbito do Poder Executivo Municipal). Autor: Vereador Policial Madril/PSC.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63 DE 2021

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3.451, de 10/07/2002. Autor: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

Resultado da votação em turno único de discussão

DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 10 DE 2021

Ementa: Requer a dilação de prazo para responder os Requerimentos nº 152, 153, 159 e 161, todos de 2021, da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, Comissão de Meio Ambiente e do vereador Soldado Jeferson/PV. Autor: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.

Comparecimento: 20 vereadores presentes (19 no Plenário e 1 em acesso remoto). Ausente a vereadora Professora Liliam.

Assessoria de Imprensa/CMC