6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Resultado das votações em 1º turno de discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129 DE 2019
Ementa: Dispõe sobre o respeito à dignidade e integridade sexual de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento que merecem prioridade absoluta, conforme disposto na Constituição e demais legislações pertinentes e dá outras providências. Autor: Vereador Romulo Quintino/PSC.
PROJETO RETIRADO DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12 DE 2020
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o evento “Eleodoro Dance”. Autor: Vereador Serginho Ribeiro/PDT.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 41 DE 2020
Ementa: Declara como cidade-irmã do Município de Cascavel a cidade de Sanda, na Província de Hyogo, no Japão. Autor: Vereador Pedro Sampaio/PSC.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 20 vereadores presentes; ausente o vereador Romulo Quintino (PSC).
Assessoria de Imprensa/CMC