12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

Resultado das votações em 1º turno de discussão

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79 DE 2020

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal.

PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113 DE 2020

Ementa: Regulamenta o art. 47 da Lei Municipal nº 6.706, de 2017 (Código de Posturas do Município de Cascavel). Autores: Vereadores Serginho Ribeiro/PDT e Fernando Hallberg/PDT.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3 DE 2021

Ementa: Dispõe acerca da obrigatoriedade de divulgar relação com nomes das pessoas que já foram vacinadas e dá outras providências. Autor: Vereador Romulo Quintino/PSC.

PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15 DE 2021

Ementa: Dispõe sobre parceria entre o Poder Público Municipal e Pessoas Jurídicas de Direito Privado, para fins de imunização de pessoas contra a covid-19, na forma que especifica. Autores: Maioria dos vereadores.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

Comparecimento: 21 vereadores presentes (12 em Plenário e 9 em acesso remoto).

Assessoria de Imprensa/CMC