52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Resultado das votações em 1º turno de discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101 DE 2021
Ementa: Denomina de João Zem bem público que específica no Município de Cascavel. Autor: Vereador Romulo Quintino/PSC.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45 DE 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar imóvel público e alienar, nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 1993, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78 DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, da Criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77 DE 2021
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Estudo e Pesquisa Tecnológica de Segurança do Paraná – CEPTES – Paraná. Autor: Vereador Policial Madril/PSC.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: Todos os 21 vereadores presentes (20 no Plenário e 1 remoto).
Assessoria de Imprensa/CMC