70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Resultado das votações em 1º turno de discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131 DE 2021
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6 .920, de 28 de novembro de 2018, que autorizou a concessão de uso, a título oneroso, mediante licitação para exploração do bem público denominado de Estádio Olímpico de Cascavel. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83 DE 2021
Ementa: Altera o nome da rua Elizeth Cardoso, localizada no bairro Vista Linda, que passa a ser denominada Rua Hari Lagemann. Proponente: Vereador Serginho Ribeiro/PDT.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6 DE 2021
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 73 de 23/10/2013. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 2021
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 119, de 17 de setembro de 2021. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7 DE 2021
Ementa: Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitação, na modalidade pregão, bem como o sistema de registro de preços na Câmara Municipal de Cascavel. Proponente: Mesa Diretora.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Resultado da votação em turno único de discussão
MOÇÃO Nº 59 DE 2021
Ementa: Moção de aplausos a todos os servidores públicos que compõem a equipe pedagógica, técnica e de serviço de apoio do Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas Cegas ou com Visão Reduzida (CAP) e no Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS). Proponente: Vereador Pedro Sampaio/PSC.
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
Comparecimento: 20 parlamentares. Ausente o vereador Cidão da Telepar.
Assessoria de Imprensa/CMC