23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Resultado das votações em 2º turno de discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23 DE 2021
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel, o Dia em Memória das Vítimas que faleceram em decorrência da covid-19. Autor: Vereador Tiago Almeida/DEM.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32 DE 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel para fins de regularização fundiária em conformidade com a Lei Municipal nº 6.155, de 26/11/2012, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2 DE 2021
Ementa: Acrescenta o Inciso III, no § 4º, do art. 181, da Lei Complementar nº 1, de 28/12/2001. Autor: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Resultado da votação em turno único de discussão
REQUERIMENTO Nº 127 DE 2021
Ementa: Requer a realização de uma Audiência Pública para o dia 5 de maio de 2021, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel, com a finalidade de debatermos com a Sanepar, com o Poder Executivo e com segmentos organizados da sociedade e a população em geral, acerca dos problemas da interrupção do abastecimento de água, qualidade da água, entrada de ar na tubulação que gera aumento do consumo e sobre a cobrança da tarifa mínima, todos pela Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar. Autores: Vereadores Romulo Quintino/PSC e Celso Dal Molin/PL.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: Aprovado por unanimidade.
DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 6 DE 2021
Ementa: Dilação de Prazo Requerimentos nºs 86, do Vereador Soldado Jeferson/PV, 88 da Vereadora Professor Liliam/PT e 89 dos Vereadores Dr. Lauri/PROS, Tiago Almeida/DEM, Professora Liliam/PT e Serginho Ribeiro/PDT, todos de 2021. Autor: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PEDIDO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 vereadores presentes.
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Resultado da votação em 1º turno de discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50 DE 2021
Ementa: Inclui os professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica e do ensino superior na segunda fase do grupo prioritário do Plano de Operacionalização da Vacinação contra o Covid-19 no Município de Cascavel – Paraná e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 vereadores presentes.
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Resultado da votação em 2º turno de discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50 DE 2021
Ementa: Inclui os professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica e do ensino superior na segunda fase do grupo prioritário do Plano de Operacionalização da Vacinação contra o Covid-19 no Município de Cascavel – Paraná e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 vereadores presentes.
Assessoria de Imprensa/CMC
