32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

Resultado das votações em 1º turno de discussão

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº33 DE 2021

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.919, de 28.11.2018 que autorizou a concessão de direito de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração dos bens públicos denominados de Autódromo Zilmar Beux de Cascavel e Kartódromo Municipal Delci Damian. Autor: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55 DE 2021

Ementa: Reformula o Programa de Transferência de Subsidio Financeiro, denominado Promover – Promovendo Oportunidades, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64 DE 2021

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Amortização de parte do déficit técnico atuarial junto ao Regime próprio de Previdência Social de Cascavel, dispondo sobre a forma de amortização total do déficit para o exercício de 2021 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

Resultado da votação em turno único de discussão

DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 8 DE 2021

Ementa: Requer a dilação de prazo para os Requerimentos nº 126, 129, 131, 133, 136 e 137, todos de 2021, propostos pelos vereadores Cidão da Telepar, Pedro Sampaio, Dr. Lauri, Policial Madril e Serginho Ribeiro. Autor: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: Aprovado por unanimidade.

DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 9 DE 2021

Ementa: Requer a dilação de prazo para os Requerimentos nº 139, 141, 142, 145, e 150, todos de 2021, propostos pelos vereadores Professor Santello, Professora Liliam, Cidão da Telepar, Dr. Lauri, Policial Madril e Serginho Ribeiro. Autor: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: Aprovado por unanimidade.

Comparecimento: 21 vereadores presentes (18 no Plenário e 3 em acesso remoto).

Assessoria de Imprensa/CMC