2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Resultado de votação em turno único de discussão
MOÇÃO Nº 4 DE 2022
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, nos termos que regem os artigos 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, aos Bombeiros Militares 2º Tenente Eduardo Henrique Langner Chellay, Asp. Of BM Lucas da Silva Delai, SubTen. Alcir Lasta, 2º Sgt. Jean Paluski Marins, 2º Sgt Mauro César Batistussi, 2º Sgt Marcos Roberto Schumacher, 3º Sgt Gildo Novak, Cb. Sérgio Domingos Tochetto, Sd. Rodrigo Rodrigues Ribeiro, Sd. Eliana Paula Teixeira Zacarquim, Sd. Adriano Marques, Sd. Douglas Kauffmann Javorski, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou na localização do corpo de uma vítima de afogamento no assentamento Valmir da Motta na Vila Cajati, área rural do Município de Cascavel. Proponentes: Vereadora Beth Leal/Republicanos e vereadores Cidão da Telepar/PSB, Mazutti/PSC, Melo/Progressistas, Pedro Sampaio/PSC e Prof. Santello/PTB.
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
Resultado das votações em 2º turno de discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 160 DE 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168 DE 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a classificar como bem público de uso comum, Zona Especial de Interesse Social e a doar à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel lotes urbanos do Loteamento "Parque Residencial Santa Cruz" e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade. O vereador Sadi Kisiel/PODE estava em acesso remoto e não votou por não ter conseguido a votação desse projeto.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140 DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a fixação de avisos ou impressão de bilhetes ou cupons, em estacionamentos públicos e privados, pagos ou gratuitos, com o objetivo de exonerar ou atenuar qualquer responsabilidade destes em relação ao consumidor. Proponentes: Totalidade dos vereadores.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159 DE 2021
Ementa: Denomina com o nome Maria Conceição Boege um próprio público do município. Proponente: Vereador Mazutti/PSC.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Resultado das votações em turno único de discussão
REQUERIMENTO Nº 1 DE 2022
Ementa: Requer a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2022, com início previsto para às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca de elaboração de legislação suplementar versando normas para a criação do "serviço público de Loteria no âmbito do Município de Cascavel – PR, que poderá explorar quaisquer das modalidades lotéricas previstas na Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Proponente: Vereador Dr. Lauri/PROS.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 2 DE 2022
Ementa: Requer a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, com início previsto para às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca dos serviços da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, prestados à população deste Município. Proponentes: Vereadores Edson Souza/MDB, Dr. Lauri/PROS e Valdecir Alcantara/Patriota.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 3 DE 2022
Ementa: Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Charlles Urbano Hostins, Superintendente Regional Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando providências para instalação de lombadas em ambos os sentidos da BR 277, no acesso do Trevo da Portal, na cidade de Cascavel – Paraná. Proponente: Vereador Cidão da Telepar/PSB.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 5 DE 2022
Ementa: Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nachtygal, Gerente do Departamento de Serviços Oeste da Companhia Paranaense de Energia – Copel solicitando providências junto a ela, no que tange as constantes interrupções de energia nos Distritos de Juvinópolis e Rio do Salto, na cidade de Cascavel – Paraná. Proponente: Vereador Cidão da Telepar/PSB.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO Nº 2 DE 2022
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, aos Policiais Militares Sd. Cleber Vicente Rodrigues, Sd. Rafael Antônio Kappaun e Sd. Naudimar Evangelista, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços prestados em toda a ação que culminou no salvamento de um bebê recém-nascido que estava engasgado com leite materno no Bairro Santa Cruz. Proponente: Comissão de Segurança Pública e Trânsito (CSPT).
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
MOÇÃO Nº 8 DE 2022
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos pela 34ª edição do Show Rural Coopavel. Dê-se ciência dessa Moção aos Excelentíssimos Senhores Dilvo Grolli, Diretor-Presidente da Cooperativa Agroindustrial de Cascavel – Coopavel e Rogério Rizzardi, Coordenador Geral do Show Rural. Proponentes: Maioria dos vereadores.
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (18 em Plenário e 3 em acesso remoto).
Assessoria de Imprensa/CMC
