2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68 DE 2022 – 1º turno de votação
Ementa: Institui no calendário oficial do Município o "Maio Roxo", mês de conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais. Proponente: Cidão da Telepar (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30 DE 2023 – 1º turno de votação
Ementa: Institui o Programa de Segurança Escolar no Município de Cascavel e dá outras providências. Proponentes: Totalidade dos vereadores.
VOTAÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO POR TRÊS SESSÕES: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32 DE 2023 – 1º turno de votação
Ementa: Dispõe sobre as penalidades aplicáveis aos atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher, praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais que realizem eventos esportivos, no âmbito do município de Cascavel e dá outras providências. Proponentes: Cidão da Telepar (Podemos), Edson Souza (MDB), Policial Madril (PP) e Professora Beth Leal (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119 DE 2024 – 1º turno de votação
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Cascavel a Feira das Profissões. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 6 DE 2025 – Turno único de votação
Ementa: Requer, nos termos que rege o art. 238, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, que seja convocada audiência pública para debater sobre o "Fevereiro Lilás", Mês de Conscientização de Doenças Raras no dia 26 de fevereiro de 2025 a partir das 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel. Proponente: Xavier (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO Nº 2 DE 2025 – Turno único de votação
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.278, de 2024, de autoria do deputado federal Marcelo Queiroz (PP/RJ), que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências, para coibir o envenenamento de animais. Proponente: Dr. Lauri (MDB).
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 1 DE 2025 – Turno único de votação
Ementa: Requer dilação de prazo aos Requerimentos nº 458 e 466/2024, do vereador Edson Souza (MDB), Requerimentos nº 459 e 460/2024, do vereador Xavier (Republicanos) e Requerimento nº 462/2024, do vereador Policial Madril (PP). Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (20 em Plenário e 1 em acesso remoto).
Assessoria de Imprensa/CMC
