40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 138 DE 2023 – 1º turno de votação

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Desafio APAE Cascavel”. Proponentes: Contador Mazutti (PL) e Pedro Sampaio (PP).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27 DE 2024 – 1º turno de votação

Ementa: Institui o programa "Esmola não é dignidade", no âmbito do Município de Cascavel. Proponentes: Alécio Espínola (PL) e Dr. Lauri (MDB).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45 DE 2024 – 1º turno de votação

Ementa: Autoriza o Município celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para cedência de servidor, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46 DE 2024 – 1º turno de votação

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho de 1991. Proponente: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

Comparecimento: 21 parlamentares.

Assessoria de Imprensa/CMC