61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82 DE 2023 – 1º turno de votação
Ementa: Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências. Proponentes: Alécio Espínola (Podemos), Tiago Almeida (União Brasil) e Professora Beth Leal (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87 DE 2023 – 1º turno de votação
Ementa: Declara de utilidade pública a Banda Sinfônica Maestro Morales – BSMM. Proponentes: Alécio Espínola (Podemos) e Mazutti (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27 DE 2023 – Turno único de votação
Ementa: Outorga o Título de “Honra ao Mérito” ao Dr. Sérgio Kreuz. Proponente: Alécio Espínola (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 12 DE 2023 – Turno único de votação
Ementa: Requer Dilação de Prazo aos Requerimentos nº 235, 237, 241, 242, 243, 249 e 250 de 2023. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PEDIDO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 20 parlamentares. Ausente a Professora Liliam.
Assessoria de Imprensa/CMC