35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43 DE 2023 – 1º turno de votação
Ementa: Institui o Carnaval de Rua como Evento Oficial do Município de Cascavel. Proponente: Professora Liliam (PT), Professora Beth Leal (Republicanos), Serginho Ribeiro (PSD), Policial Madril (PP), Tiago Almeida (Republicanos), Edson Souza (MDB) e Dr. Lauri (MDB).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por 10 votos a 9. Favoráveis: Dr. Lauri, Edson Souza, Josias do Interlagos, Nei Haveroth, Policial Madril, Professor Santello, Professora Beth Leal, Professora Liliam, Serginho Ribeiro, Tiago Almeida. Contrários: Cidão da Telepar, Contador Mazutti, Josué de Souza, Melo do Pastel, Misael Júnior, Pedro Sampaio, Sadi Kisiel, Valdecir Alcântara, Xavier.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142 DE 2023 – 1º turno de votação
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.238, de 17 de maio de 2001, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – Comam. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12 DE 2024 – 1º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Festival de Arte Gospel". Proponente: Serginho Ribeiro (PSD).
VOTAÇÃO DO PEDIDO DE VISTA: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18 DE 2024 – 1º turno de votação
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Proteção a Comunidade. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO POR TRÊS SESSÕES: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26 DE 2024 – 1º turno de votação
Ementa: Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências. Proponentes: Alécio Espínola (PL) e Policial Madril (PP).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31 DE 2024 – 1º turno de votação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania – Transitar. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (20 no Plenário e 1 em acesso remoto).
Assessoria de Imprensa/CMC
