26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14 DE 2024 – 2º turno de votação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar parte da Rua Carlos de Carvalho. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 1: Aprovada por unanimidade.
SUBSTITUTIVO Nº 2 DE 2024 – 2º turno de votação
Ementa: Substitutivo ao PLO 28/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à incorporação de publicidade ao nome de equipamentos públicos municipais na cidade de Cascavel ("Naming Rights"). Proponente: Dr. Lauri (MDB).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11 DE 2024 – Turno único de votação
Ementa: Outorga o Título de Professor Emérito de Cascavel ao Senhor Nilton Nicolau Ferreira. Proponentes: Professora Beth Leal (Republicanos) e Professor Santello (União Brasil).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 DE 2024 – Turno único de votação
Ementa: Outorga o Título de Professor Emérito de Cascavel ao Senhor Nilton Nicolau Ferreira. Proponentes: Professora Beth Leal (Republicanos) e Professor Santello (União Brasil).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 5 DE 2024 – Turno único de votação
Ementa: Solicita dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nº 82, 83, 84, 95 e 96 de 2024, todos da Comissão Especial de Revisão da Legislação Municipal. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PEDIDO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares.
Assessoria de Imprensa/CMC
