68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68 DE 2024 – 1º turno de votação
Ementa: Declara de utilidade Pública a Associação Cultural Além da Arte. Proponente: Serginho Ribeiro (PSD).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO Nº 2 DE 2024 – Turno único de votação
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.618 de 2023, de autoria do Deputado Federal Darci Pompeo de Mattos (PDT-RS), que visa a isenção de agricultores familiares do IPI na compra de equipamentos de uso agrícola para os cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Proponente: Dr. Lauri (MDB).
VOTAÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO POR DUAS SESSÕES: Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO Nº 19 DE 2024 – Turno único de votação
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.618 de 2023, de autoria do Deputado Federal Darci Pompeo de Mattos (PDT-RS), que visa a isenção de agricultores familiares do IPI na compra de equipamentos de uso agrícola para os cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Proponente: Dr. Lauri (MDB).
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82 DE 2024 – 1º turno de votação
Ementa: Altera a lei nº 7.668, de 1° de julho de 2024 que autoriza o Município celebrar acordo de cooperação técnica com a União, por meio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento – MAPA – para cedência de servidor, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (20 em Plenário e 1 em acesso remoto).
Assessoria de Imprensa/CMC
