19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 2023 – Turno único de votação

Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Eugenio Rozetti Filho. Proponente: Melo do Pastel (PL).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93 DE 2023 – 1º turno de votação

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a "Semana de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças". Proponente: Josias de Souza (MDB).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 2024 – 1º turno de votação

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências. Proponentes: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3 DE 2024 – 1º turno de votação

Ementa: Revoga a Resolução nº 22, de 27 de outubro de 2021 – Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitação, na modalidade pregão, bem como o sistema de registro de preços na Câmara Municipal de Cascavel. Proponente: Mesa Diretora.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 3 DE 2024 – Turno único de votação

Ementa: Solicitação de dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 39 de 2024, da vereadora Professora Liliam (PT). Proponente: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PEDIDO: Aprovado por unanimidade.

Comparecimento: 20 parlamentares. Ausente a Professora Liliam.

Assessoria de Imprensa/CMC