22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14 DE 2025 – 1º turno de votação

Ementa: Dispõe sobre os conselhos escolares nas instituições de ensino da rede pública municipal de Cascavel, revoga as leis municipais nº 6.116, de 11 de setembro de 2012 e 6.364, de 3 de junho de 2014 e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31 DE 2025 – 1º turno de votação

Ementa: Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Cascavel, e dá outras providências. Proponentes: Tiago Almeida (Republicanos).

VOTAÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO POR SETE SESSÕES: Aprovado por unanimidade.

Comparecimento: 20 parlamentares. Ausente o vereador Antonio Marcos.

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10 DE 2025 – 1º turno de votação

Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Prática de Esporte e Lazer para os Idosos, e dá outras providências. Proponentes: Cidão da Telepar (Podemos), Policial Madril (PP) e Tiago Almeida (Republicanos).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29 DE 2025 – 1º turno de votação

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Vôlei Clube Cascavel. Proponente: Edson Souza (MDB).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3 DE 2025 – Turno único de votação

Ementa: Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista do Jiu-Jitsu, Jônatas Matos de Moraes. Proponente: Policial Madril (PP).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

Comparecimento: 20 parlamentares. Ausente o vereador Antonio Marcos.

Assessoria de Imprensa/CMC