PROJETO DE LEI Nº 158 DE 2021

Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 158, DE 2021 –Institui o "Prêmio Mérito à Vida" aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que prestaram serviços à população do Município de Cascavel durante a pandemia de COVID-19.  Proponente: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.

PROJETO DE LEI Nº 163 DE 2021

Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 163, DE 2021 – Concede revisão geral anual nos vencimentos do quadro Pessoal da Câmara Municipal de Cascavel. O PROJETO RECEBEU A EMENDA Nº 1 DE 2021.

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.

PROJETO DE LEI Nº 166 DE 2021

Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 166, DE 2021 – Dispõe Sobre Alterações no Anexo I da Lei Municipal nº 3.800, de 31.03.2004 - Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal. Proponente: Poder Executivo Municipal. O PROJETO DE LEI RECEBEU A EMENDA Nº 1, DE 2021.

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.

PROJETO DE LEI Nº 169 DE 2021

Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 169, DE 2021 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.780, de 05 de maio de 2011, que dispôs sobre o Código Previdenciário do Município de Cascavel, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cascavel.

Proponente: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes. 

PROJETO DE LEI Nº 171 DE 2021

Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 171, DE 2021 – Dispõe sobre alterações no anexo III da Lei Municipal nº 6.445, de 29.12.2014 - Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel. Proponente: Poder Executivo Municipal. O PROJETO RECEBEU A EMENDA Nº 1, DE 2021.

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 2021

Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 2021 – Dispõe sobre a Redução temporária da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre a atividade prevista pelo item 9.01 da lista de serviços constante do art. 158, da Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 2001. Proponente: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.

Em turno único de discussão e votação o REQUERIMENTO Nº 415, DE 2021 – Requer que seja encaminhado expediente a Senhora Rita Ivone Câmara, Gerente Geral do Sudoeste da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR CASCAVEL , solicito providencias urgentes com o objetivo de determinar a implantação de rede de capitação de esgoto na Avenida Interlagos no Bairro Interlagos no Município de Cascavel, tendo em vista que a falta desses serviços pela Sanepar, vem obrigando os moradores do loteamento instalarem fossas sépticas, o que não é o mais recomendável atualmente. Proponente: Vereador Policial Madril/PSC.

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.

Em turno único de discussão e votação a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 70 DE 2021 – A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao time SUB 7 da Associação Desportiva Atletas do Futuro - ADAF, pela conquista do título de Campeão Paranaense 2021, no último dia 21, de novembro de 2021. Proponentes: Vereador Cidão da Telepar/PSB, Vereador Alécio Espínola/PSC, Vereador Josias de Souza/MDB e Vereador Pedro Sampaio/PSC.

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.

Em turno único de discussão e votação a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 71, DE 2021 – A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seu vereador subscrito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APELO E APOIO ao Excelentíssimo Senhor Vinicius de Lima Boza, Presidente da Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, para que, com a mais breve celeridade possível, apresente Projeto de Lei dispondo referente a criação de um Programa Habitacional para Servidores Públicos Municipais. Proponente: Vereador Celso Dal Molin/PL.

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.

Em turno único de discussão e votação a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 72, DE 2021 – A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação.

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.