Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na segunda-feira, 18 de abril de 2022, a partir das 9h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

1º turno de discussão e votação

PLO 133/2021 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, O Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro. Proponentes: Vereadores Soldado Jeferson (PV), Beth Leal (Republicanos) e Tiago Almeida (UNIÃO).

PLO 20/2022 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias de direitos à mulher. Proponente: Comissão do Terceiro Setor.

PLO 36/2022 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal. Proponente: Poder Executivo Municipal.

PLO 38/2022 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.696, de 23 de fevereiro de 2017, Lei de Uso do Solo no Município de Cascavel. Proponente: Poder Executivo Municipal.

Assessoria de Imprensa/CMC