Amplamente debatido em plenário durante as sessões ordinárias da última terça-feira, o Anteprojeto de Lei 036/2012, encaminhado pelo Executivo, voltou a ser discutido nesta quarta-feira (28). A proposta institui o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal de Incentivo Cultural e estabelece diretrizes para políticas públicas de cultura.
Os vereadores João da Tropical (secretário) e Luiz Amélio Burgarelli (membro), da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, receberam a secretária de Cultura do Município, Judet Bilibio Haschich, acompanhada de outros representantes da pasta, para sanarem algumas dúvidas levantadas em torno da proposição, que acabou tendo sua votação suspensa por uma sessão a pedido do vereador Gilmar Gaitkoski (PSL). O documento deverá retornar à Ordem do Dia nas sessões da próxima semana.
De acordo com a secretária, o teor da proposta foi discutido em audiência pública e, em seguida, uma pesquisa foi realizada em diversas cidades paranaenses e também em Rio Branco (AC) para que se pudesse chegar ao texto final. Além disso, adiantou, tudo obedeceu o que preconizam os sistemas nacional e estadual de Cultura, tendo até mesmo o estatuto do Conselho Municipal de Políticas Culturais já concluído.
Depois de alguns questionamentos, os vereadores se comprometeram em repassar as informações aos demais vereadores para que o anteprojeto possa ser apreciado em plenário.
LEGENDA
Secretária detalhou o projeto aos vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
CRÉDITO
Flávio Ulsenheimer/Ass. Imp.