O vereador Serginho Ribeiro (PDT) quer que Cascavel tenha uma lei própria de incentivo à cultura. Por esse motivo, apresentou a Indicação nº 1070/2023, que pede ao prefeito a elaboração de um projeto de lei para ser votado na Câmara Municipal. A proposição foi lida na sessão de segunda-feira (14) e está sendo encaminhada ao Executivo.

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura pedida por Serginho deve ter como objetivo desenvolver uma ferramenta de financiamento de projetos culturais, via destinação direta de uma fração dos impostos municipais que pessoas físicas e jurídicas precisam pagar. Além do financiamento, a lei pretende difundir e valorizar a cultura local, a preservação do patrimônio cultural de Cascavel, estimular a produção local de arte e cultura e promover diversos segmentos artísticos como, por exemplo, música, dança, audiovisual, artes cênicas, artes plásticas, arte circense, fotografia, literatura e arte digital.

Apesar de possuir artistas e agentes culturais, Cascavel ainda não tem uma ferramenta de fomento e difusão da cultura e da arte. A sua criação, no entendimento do vereador, irá permitir que centenas de artistas possam ter a capacidade financeira de elaborar projetos e garantir que a inspiração e a fruição artística saiam do papel para a realidade.

Serginho destaca na justificativa da proposta que “ao incentivar a cultura, a sociedade preserva e enriquece sua diversidade cultural e social, promovendo a compreensão mútua e a coexistência de todos”, e que “projetos culturais frequentemente têm um componente educacional”. “Eles podem ensinar história, valores, tradições e até mesmo questões sociais importantes por meio de formas criativas”, assegura o parlamentar.

Além do componente educacional, artístico, cultural e social, uma lei de fomento permite o desenvolvimento econômico local. Conforme estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no ano de 2018, encomendado pelo Governo Federal, para cada real investido em cultura R$ 1,59 retorna para a economia do país. Ou seja, investir em arte e cultura significa retorno econômico para Cascavel.

Além do mais, lembra Serginho Ribeiro, a criação de uma lei de incentivo à cultura é uma demanda antiga da classe artística local, tendo sido debatida na 7ª Conferência Municipal de Cultura de Cascavel e na elaboração do Plano Municipal de Cultura.

Assessoria de Imprensa, com Assessoria do Vereador Serginho Ribeiro/CMC