17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121 DE 2023 – 1º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal do Voluntário". Proponente: Policial Madril (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3 DE 2023 – 1º turno de votação
Ementa: Denomina com o nome de Agenor Dantas, um próprio público do município. Proponentes: Valdecir Alcantara (PP).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30 DE 2024 – 1º turno de votação
Ementa: Altera as Leis Municipais nº. 7.291 de 29 de setembro de 2021 – Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.578 de 17 de novembro de 2023 – Diretrizes Orçamentárias para 2024 e 7.600 de 20 de dezembro de 2023 – Lei Orçamentária Anual para 2024. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38 DE 2023 – Turno único de votação
Ementa: Outorga o Prêmio de Honra ao Mérito "Gente que Brilha" ao Dr. Talvany Donizetti de Oliveira. Proponente: Alécio Espínola (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (19 em Plenário e 2 por acesso remoto)
Assessoria de Imprensa/CMC